A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou esta terça-feira, 26 de junho, os resultados do Inquérito às Instituições de Ensino Superior e respetivas Unidades Orgânicas sobre necessidades educativas especiais – 2017/18.
De acordo com o relatório agora divulgado:
- 1644 alunos com necessidades educativas especiais estão inscritos em instituições de ensino superior;
- diplomaram-se em 2016/17 303 estudantes com necessidades educativas especiais em estabelecimentos de ensino superior, 61% dos quais em licenciaturas;
- 56,3% das instituições de ensino superior possuem regulamentação para alunos com necessidades educativas especiais;
- existem Serviços de Apoio em 45,5% das instituições de ensino superior e em 50,1% das unidades orgânicas;
- 98,5% das unidades orgânicas organizam transportes adaptados com regularidade para trajetos específicos ou em situações pontuais.
O Inquérito às Instituições de Ensino Superior e respetivas Unidades Orgânicas sobre necessidades educativas especiais – 2017/18 surge no âmbito do programa Inclusão para o Conhecimento, criado pela área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em articulação com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Este programa tem como objetivos promover condições adequadas à inclusão de pessoas com necessidades especiais em termos de formação, desempenho de atividades docentes e de investigação, de participação ativa na vida académica, social, desportiva e cultural, e acesso geral ao conhecimento no contexto das Instituições de Ensino Superior e do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Em consonância com o compromisso do XXI Governo para com a promoção da acessibilidade dos cidadãos com necessidades especiais ao ensino superior e ao conhecimento (estudantes, docentes e não docentes e investigadores), a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com outras áreas governativas e diversas instituições, promoveu, para além deste inquérito, um conjunto de iniciativas:
- criação do Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GT-NECTES) cujas recomendações integram o Plano Estratégico para as Necessidades Especiais em CTES, estando, algumas das recomendações a serem já implementadas;
- lançamento do Balcão IncluIES no site da DGES, que passou a reunir num único sítio conteúdos sobre apoio à deficiência;
- criação no ano letivo 2017/2018 da Bolsa de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, a qual foi atribuída a 486 estudantes num montante global superior a 660.000 euros;
- alargamento do contingente especial para candidatos com deficiência física e sensorial no Concurso Nacional de Acesso 2018 (CNA), com aumento das vagas e extensão do contingente à segunda fase do CNA: 1.ª Fase do CNA – 4% de vagas para candidatos com deficiência física e sensorial, 2.ª Fase do CNA – 2% de vagas para candidatos com deficiência física e sensorial.