Nota DGEEC relativa ao Inquérito às NEEs no Ensino Superior – edição 2017/18

Tabela de conteúdos do presente artigo:

Principais resultados do Inquérito às NEE no Ensino Superior – 2017/2018

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta os principais resultados do Inquérito às Necessidades Educativas Especiais (NEE) no Ensino Superior.
Esta nova inquirição tem por objetivo efetuar um retrato das condições particulares das Instituições de Ensino Superior (IES) e das respetivas Unidades Orgânicas (UO) no que refere ao apoio/acompanhamento às necessidades educativas especiais de alunos do ensino superior com incapacidades que limitem a sua funcionalidade no contexto educativo.

O inquérito foi aplicado junto de todas as instituições de ensino superior público e privado e respetivas unidades orgânicas, com exceção das instituições de ensino superior militar e policial, e teve como referência o ano letivo 2017/18.

O inquérito está organizado em duas partes: a primeira, caraterização da Instituição do Ensino Superior e a segunda, caraterização da Unidade Orgânica. Na primeira parte do inquérito foram apuradas 112 respostas (98,2%) de um total de 114 instituições de ensino superior. Na segunda parte do inquérito foram apuradas 265 respostas (92,3%) de um total de 287 unidades orgânicas. Este total inclui as unidades orgânicas das instituições de ensino superior e as próprias instituições (85) quando não estruturadas em unidades orgânicas.

Alunos inscritos com necessidades educativas especiais

Em 2017/18, são referenciados 1644 alunos com necessidades educativas especiais inscritos em estabelecimentos de ensino superior, 91,5% no ensino público (1504) e 8,5% no ensino privado (140).

Em ambos os subsistemas, são as regiões Norte e Área Metropolitana de Lisboa que registam o maior número de alunos, respetivamente 473 e 442 no ensino público e 36 e 95 no ensino privado.

Em 2017/18, dos alunos inscritos em 2016/17 que não se diplomaram e não estão inscritos no presente ano letivo, são referenciados 231, dos quais 214 no ensino público e 17 no ensino privado.

Dos 231 alunos com necessidades educativas especiais que não se encontram inscritos em 2017/18, 57,1% (132) estavam inscritos em ciclos de estudos de licenciatura e 23,4% (54) em ciclos de estudo de mestrado integrado em 2016/17.

Diplomados com necessidades educativas especiais

Em 2016/17, são indicados 303 diplomados com necessidades educativas especiais em estabelecimentos de ensino superior, 89,4% (271) no ensino público e 10,6% (32) no ensino privado.

Dos 303 diplomados em 2016/17, 13,5% (41) diplomaram-se em cursos técnicos superiores profissionais, 60,7% (184) em ciclos de estudos de licenciatura, 13,2% (40) em ciclos de estudos de mestrado, 11,9% (36) em ciclos de estudo de mestrado integrado e 0,7% (2) em programas de doutoramento.

Regulamentação para alunos com necessidades educativas especiais

No total das instituições de ensino superior que responderam ao inquérito, 63 (56,3%) indicam que têm algum tipo de regulamentação para alunos com necessidades educativas especiais. Em 35 instituições (31,3%) existem disposições específicas em regulamento ou estatuto próprios para esses alunos.

Serviços de Apoio para alunos com necessidades educativas especiais

Em relação aos Serviços de Apoio a alunos com necessidades educativas especiais destaca-se, no presente ano letivo, e tendo como base o universo dos respondentes, o seguinte:

  • Existem Serviços de Apoio em 45,5% das instituições de ensino superior e em 50,1% das unidades orgânicas;
  • Há 184 Serviços de Apoio para alunos com necessidades educativas especiais nos estabelecimentos de ensino superior (instituições e unidades orgânicas) que dispõem de 204 funcionários em tempo integral e 171 em tempo parcial;
  • De entre os mesmos estabelecimentos, cerca de um terço dos Serviços de Apoio (34,8%) têm de 0 a 4 anos de funcionamento;
  • Existem Unidades de Produção de materiais adaptados em 18 instituições de ensino superior, representando 16,1% do total.

Acessibilidade para alunos com necessidades educativas especiais

Em 2017/18, nas questões de Acessibilidade para alunos com necessidades educativas especiais, e tendo como base as respostas obtidas, salienta-se o seguinte:

  • 58 instituições de ensino superior (51,8%) e 124 unidades orgânicas (46,8%) apresentam sítios web conformes (A, duplo A, triplo A) com as diretrizes de acessibilidade definidas
    para os sítios da administração pública;
  • 5 Instituições de ensino superior (4,5%) e 18 unidades orgânicas (6,8%) apresentam sítios web com conformidade triplo A;
  • Quer nas instituições de ensino superior, quer nas unidades orgânicas, mais de metade dos edifícios tem condições de acessibilidade para os alunos, respetivamente 63 (56,3%) e
    149 (56,2%);
  • 59 instituições de ensino superior (52,7%) e 118 unidades orgânicas (44,5%) são servidas por transportes públicos com acessibilidade para alunos com necessidades educativas
    especiais;
  • 41 instituições de ensino superior (36,6%) e 261 unidades orgânicas (98,5%) organizam transportes adaptados com regularidade para trajetos específicos ou em situações
    pontuais;
  • 13 instituições de ensino superior (11,6%) têm infraestruturas desportivas adaptadas aos alunos com necessidades educativas especiais;
  • 12 instituições de ensino superior (10,7%) e 22 unidades orgânicas (8,3%) oferecem diversas modalidades desportivas adequadas a alunos com necessidades educativas especiais como, por exemplo, andebol, atletismo adaptado, basquetebol, boccia, futsal ou voleibol.

Oferta formativa

Em 54 unidades orgânicas (20,4%) existe oferta formativa no domínio da inclusão da diversidade e do desenho universal, quer em unidades curriculares, quer em programas estruturados de licenciatura, mestrado e doutoramento e ainda em cursos técnicos superiores profissionais.

Em 79 unidades orgânicas (29,8%) é desenvolvida investigação na área da deficiência ou no domínio da inclusão da diversidade através de unidades ou de linhas de investigação.

Glossário / Conceitos

Serviços de apoio
Serviços ou pessoas responsáveis pelo acolhimento e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais que têm como competências, entre outras, proceder ao levantamento de necessidades relativas a esses alunos, encontrar soluções para os problemas identificados e para os apoios solicitados, facilitar a comunicação entre alunos, docentes, serviços e a direção de cada estabelecimento, cooperar com iniciativas que contribuam para a melhoria das condições de vivência académica, social, desportiva e cultural desses alunos e assegurar a disponibilização de produtos de apoio adaptados necessários à boa concretização do processo ensino aprendizagem. ^
Serviços de produção
Serviços criados para dar resposta às necessidades especiais da comunidade académica, sobretudo estudantes mas também professores, que solicitam a adaptação de informação impressa para formatos mais flexíveis e acessíveis: formato digital (rtf ou pdf acessível que inclui descrição de material gráfico) assim como exemplares em braille ou ampliados. ^

Documento original: Inquérito às Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior – ano 2017/2018.